29 de maio de 2013

Corregedoria da Polícia Militar um órgão censor que não censura oficiais

A corregedoria da Polícia Militar, em sua constituição e concepção estrutural e ideológica, parecia, repita-se, parecia uma proposta importante e necessária para controle, fiscalização, acompanhamento e apuração de desvios de conduta e o envolvimento e a participação de policiais militares em crimes.
Com o passar do tempo, a Corregedoria visivelmente contaminou-se pelo descontrole gerencial e administrativo, políticas corporativistas protecionista entre corregedores e oficiais, sentimento de impunidade dos oficiais que são alvos de investigação, revolta e indignação dos praças que denunciam violação e lesão aos direitos e garantias fundamentais por desvio e abuso de poder cometidos pelo órgão censor.
Se houvessem adotado como critérios condutores no desenvolvimento de suas atividades, princípios consagrados pela norma constitucional, e atuado com respeito em suas ações e atos, independente do acusado ser oficial ou praça, certamente hoje não estaria completamente desmoralizada, e sem nenhuma credibilidade entre os policiais militares, principalmente os que trabalham na atividade operacional, que são vítimas preferenciais dos corregedores, criminalizando e rotulando pela desconfiança e suspeição.
Não somos defensores da anarquia, e da supressão de deveres e obrigações, mas as ações de correição e investigativas, não podem ser instrumentos de opressão, lesão de direitos, e menos ainda para caçar supostos adversários e opositores ao sistema.
É fato que quando o investigado ou acusado é oficial de alta patente, há inegavelmente toda uma preocupação em se preservar a imagem da instituição, mas não vemos o mesmo tratamento quando estão em polos opostos oficiais e praças, o que levou a corregedoria a completa demoralização entre a tropa, por incorporar a cultura já disseminada que quando se pune com rigor um praça ou o submete a linchamento moral, se está ao contrário, moralizando a instituição e dando credibilidade pública.
Se no entanto, a corregedoria aplicasse as normas disciplinares e penais militares, sem nenhum desvio ou distorção de seu alcance e finalidade a todos indistintamente, sejam oficiais ou praças, a prisão preventiva do ex-Subcorregedor poderia ter sido evitada, pois existe no próprio código de ética e disciplina dos militares o instituto da disponibilidade cautelar, mas por não querer cortar na própria carne, colecionará mais um episódio que abre espaço para a discussão de sua necessidade e existência, e reforça o sentimento entre os praças, de que a corregedoria foi criada para os praças.
Não é o primeiro caso, em que há oficiais acusados e até punidos, compondo os quadros da corregedoria, e isto somente confirma, o que hoje é o sentimento generalizado entre os policiais militares.
Compreendemos que toda organização que lida com o monopólio da força legal, necessariamente precisa se submeter ao controle social, mas o modelo atual da corregedoria parece-nos esgotado, pois corrompeu-se pelas influências, mazelas e vícios enraizados na arquitetura militar da organização, o que impõe o debate com a sociedade para sua reformulação e reestruturação, e em sendo possível institui-lá com a participação indispensável dos cidadãos.
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4 comentários:

Unknown disse...

Não pude ler nada melhor no que diz respeito a casa correcional da pmmg, deixo aqui meu cincero apelo, reivindicando por mudanças na casa corregedora da pmmg.

Anônimo disse...

Levando em conta o que é corregedoria da pm, ou seja , órgão de correição, estamos num beco sem saída.As arbitrariedades dos oficiais contra as praças, se houve alguma apuração, terminou em pizza. As praças são punidas rigorosamente:detenção, reclusão, remoção, demissão,exclusão, etc. Só que neste contexto,fica claro uma coisa:aquele que tem o poder para punir,toma providência somente contra uma parte(praças), comete crime de prevaricação, pois concorda, omite,oculta, passa a mão na cabeça e da uns tapinhas nas costas de seus queridinhos oficiais,sendo muitos destes,autores de atos, que levaram ao escândalo e o decoro da classe.Exemplo:as praças que ganhavam dinheiro para fiscalisarem os perueiros em Contagem,foram demitidas, mas, o major da época , que recebia pelo mesmo serviço,está numa boa.Agora, faço perguntas:se o coronel corregedor prevaricou, quem o fiscalizará?Quem o punirá?

Anônimo disse...

PMMG "UM PESO, DUAS MEDIDAS".

Anônimo disse...

O que importa camaradas e o tratamento desigual, nos praças vamos pra cadeia (cela) esse cidadao deve estar no alojamento de boa com uso de celuar e internet e ainda com garçon (militar) lhe servindo! Vejam nos batalhoes que tem militares preso por menos do que isso em (cela) em condiçoes precaria e esse cidadao esta em alojamento e olhe la se nao ta indo pra sua casa a noite escondido! Tem que colocar esse crapula na cela do 1 BPM! Pois e para la que os praças vão! Cadeia nele! Cumpre ressaltar senhores que esse oficial e aquele mesmo major que foi pego num motel com um travesti ano passado em BH fumando crack! Ele foi promovido ao inves de ser demitido! Aqui na 10 RPM tem alguns praças que estao submetidos a PAD por "noticias" que seriam usuarios de drogas! Essa policia tem que acabar com esse militarismo corporativo entre os oficiais!